A direcção do Centro Cultural 25 de Abril - fiel aos princípios democráticos e populares que desde sempre guiam as posições e actividades desta Associação, perante as notícias que nos chegam de Portugal, com informações que reputamos graves para o bem-estar e futuro próximo dos nossos compatriotas - decide manifestar as seguintes considerações:

1- Afirmar a sua veemente oposição e repúdio perante a violenta ofensiva que nestes dias decorre no nosso país de origem, pela mão do actual governo PS/Sócrates e com o declarado apoio do PSD, com o propósito de cometer um autêntico assalto aos rendimentos dos trabalhadores portugueses e para benefício exclusivo dos banqueiros e outros sectores do grande capital nacional e estrangeiro;

2 - Com efeito, as tentativas do governo português para aplicar novas taxas de IRS, preparando-se para descontar mais um imposto adicional entre 1 e 1,5% nos salários e pensões e anulando deduções à colecta relacionados com despesas com saúde e educação, a par do agravamento da taxa do IVA em mais 2% e fazendo-a incidir sobre todos os artigos de primeira necessidade, nomeadamente alimentos, são medidas que configuram um verdadeiro roubo a todos os que vivem do seu trabalho e que constituem a esmagadora maioria da população;

3 - A somar a estas medidas de espoliação, o governo português prepara planos para anular numerosas prestações sociais indispensáveis à sobrevivência das famílias mais pobres e, no momento em que os dados oficiais do desemprego já atingem os 10,6% (só no último ano, mais cerca de cem mil desempregados!), quer reduzir e liquidar mesmo o subsídio de desemprego que hoje já só é recebido por pouco mais de 40% dos desempregados, criando assim um quadro de miséria generalizada em vastas regiões do país;

4 - Com o falso e hipócrita argumento da "crise", e depois de ter desviado das finanças públicas a colossal verba de 20.000 milhões de euros para alegadamente "socorrer" os bancos envolvidos na especulação e nas fraudes financeiras - bancos que, só os cinco maiores portugueses, registaram este ano lucros de 5,5 milhões de euros por dia! -, o governo português comporta-se como um autêntico "pau mandado" dos governos das maiores potências da União Europeia e da sua Comissão, submetendo-se a todas as ordens recebidas desta com o objectivo de drenar para os bolsos dos banqueiros alemães e franceses os já limitados recursos do Estado, para mais recursos quase totalmente suportados pelos impostos pagos pelos que menos têm, ao mesmo tempo que se preparam para abocanhar as poucas empresas e serviços públicos ainda não privatizadas, sacrificando assim o desenvolvimento e a independência da nossa economia nacional;

5- Este servilismo aos interesses do grande capital levou a Espanha e a Argentina, alunas aplicadas das “receitas mágicas” e “recomendações" de economistas a serviço das grandes negociatas, à situação de penúria orçamental actual e à recessão. Ou ao “sucesso exemplar” da Letónia, como é classificado o país em The Economist, que sofreu queda do PIB de 25%, desemprego de 22%, mas não deixou de pagar os credores e tem seus restaurantes de luxo cheios. Os países que, na América Latina, na Ásia e em África, souberam resistir às chantagens do FMI, declararam o não pagamento das "dívidas" que justamente consideraram ilegítimas, apostaram no aumento da sua capacidade produtiva, gerando mais empregos, mais riqueza, melhores salários, melhores condições de vida para os seu povos;

6- Denunciando esta situação, acreditamos que há outra solução e outro caminho, para Portugal e para os portugueses, assente no aumento da produção nacional, no aumento do investimento público em obras estratégicas para induzir o crescimento económico, no aumento dos salários e pensões que estimule o mercado interno, no apoio decidido a melhores serviços públicos prestados à população (na Saúde, no Ensino, na Habitação, nos Transportes, na Segurança Social), com uma política fiscal que faça pagar ao fisco aqueles que mais têm, e acabe com o escândalo dos "off-shores", tributando fortemente a especulação bolsista, enfim, é possível uma outra política, democrática e patriótica que aposte nas capacidades e no trabalho dos portugueses e recuse a subserviência perante os grandes da U.E.;

7 - Valorizando a justíssima decisão dos Sindicatos portugueses da CGTP, que convocaram uma importante jornada nacional de luta para protestar e contestar estas últimas medidas anti sociais do governo português, marcando uma Grande Manifestação Nacional para o Próximo sábado, dia 29/5, em Lisboa, o Centro Cultural 25 de Abril de São Paulo, inteiramente solidário com os objectivos desta Manifestação em Portugal, decide realizar nesta mesma data um ato público de solidariedade e protesto, a ter lugar na Praça Mestre de Avis, às 11h, para o qual convoca todos os membros da comunidade emigrante portuguesa, bem como apela ao apoio e solidariedade dos democratas brasileiros amigos de Portugal e do Povo Português, para que se integrem e nos acompanhem neste ato público que, acreditamos, também pretende resgatar a nossa dignidade e o nosso patriotismo, lutando juntos contra a ditadura capitalista da União Europeia, que nestes dias agride os legítimos e inalienáveis interesses do povo português e dos outros povos da Europa.

DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL

António Gouveia
António Baía
Ildefonso Garcia
Júlio Filipe
Luís Botelho
Manuel Soares
Maria Félix